domingo, abril 13, 2008

Violência contra a criança I

Permitam-me adentrar neste assunto tão polêmico que ora invade os noticiários e os lares de todos os brasileiros deste território e do exterior.

Uma criança brutalmente assassinada com requintes de crueldade e um caso 99% solucionado. Ora, o poder público ao emitir essa informação espera-se que tenha presumidamente um suspeito (ou vários em vista): autor, co-autor, mandante... Tudo isso faz parte do contexto da investigação e de especulações a respeito da recente tragédia com a criança indefesa Isabelle.

Trata-se de fato de domínio público. A maioria, e acredito que até a própria justiça já sabe realmente quem são os verdadeiros culpados. Falta o mínimo para colocá-los na cadeia. Concordo com a decisão do desembargador em conceder habeas-corpus para os pais da menina (segundo a maioria dos jornais alardeia como principais suspeitos) - até que se prove o contrário todos são inocentes; princípio da presunção da inocência, do qual trata o inciso LVII do art. 5º da CF.

Porém para a maioria da sociedade, e aqui me incluo neste hall de levantar um pré-julgamento antes da decisão definitiva da justiça, acredita-se que os pais são os culpados, mesmo sem ter prova cabal para culpá-los.

Meu pré-julgamento acusa que o crime inicial que cometeram foi o da displicência, da omissão, da falta de cuidados extremos com uma criança que deveria estar permanentemente sob cuidados. Outros casos semelhantes já vitimaram crianças, dentre as quais facilmente poderemos enumerar: aqueles que são esquecidos trancados dentro dos carros, aqueles que são deixados nos shoppings e praias, aqueles que são vítimas de acidentes de trânsito cujos condutores irresponsavelmente trafegam em vias públicas alcoolizados, dentre outros casos sinistros.

De forma conclusiva, a fim de não levantar mais acusações, tenho a real segurança que o pai e a madrasta foram omissos, sim. OMISSOS com todas as letras maiúsculas, em negrito, itálico e sublinhados que existam e os mesmos devem pagar por essa omissão, perdendo inclusive a guarda dos demais filhos - estes correm risco de vida.

Nos próximos dias teremos a decisão final a respeito do caso, o que inevitavelmente retirará a dor pelo triste acontecimento.

Espero que daqui para frente a relação pais e filhos possa ser discutida com ganhos significativos para o incremento das relações entre os mesmos e que a sociedade ganhe no sentido da diminuição da violência contra a criança - que é muito comum, mais do que imaginamos nos lares brasileiros.